Exame de DNA Gratuito: Como e Onde Fazer?
Precisa fazer um exame de DNA gratuito, mas não sabe como proceder? Leia o artigo e saiba mais sobre o exame e a quem recorrer.
O que é um exame de DNA?
Em 1940 descobriu-se que moléculas de DNA (cientificamente chamadas de (ácido desoxirribonucleico) são transmitidas pelas diversas gerações de uma família.
O DNA está presente em todas as células do nosso corpo e nele há uma espécie de código. Esse código determina nossos traços e características individuais.
O teste de DNA faz a comparação genética entre duas pessoas, permitindo que as relações familiares sejam estabelecidas - ou não - para um grau alto de certeza.
Um uso comum para um teste de DNA é estabelecer se um homem é o pai biológico de uma criança. Isso é chamado de teste de paternidade.
Como funciona o exame de DNA?
Cada pessoa é única e, assim como as pessoas são diferentes em suas impressões digitais, elas também possuem uma seqüência de DNA única e ligeiramente diferente.
Metade do DNA de uma pessoa é recebido de sua mãe, e a outra metade do pai.
As impressões digitais, porém, não têm valor para estabelecer relações familiares. Mas as pequenas variações na sequência de DNA são extraordinariamente úteis para este propósito.
Todas as células do nosso corpo contêm DNA. Porém, as células do interior da bochecha fornecem uma fonte de material simples e conveniente.
O DNA é "purificado" a partir dessas células e as variações são lidas como um tipo de código de barras por uma máquina.
Quando os "códigos de barras" do DNA dos membros de uma família estão alinhados um ao lado do outro, fica claro que há grau de parentesco. Isso porque metade do DNA se alinha com o da mãe e a outra metade com o do pai.
Por outro lado, quando não há relação biológica entre o DNA que se comparou, a semelhança no exame será menor do que 50%.
DNA em grávidas: é possível?
O teste de DNA em grávidas é possível, mas tão somente se for realmente necessário.
Ainda que o risco seja minimo, há 1% de chance de ocorrer aborto. Isso vai depender das condições da gestante e do feto que se submeterem ao exame.
É possível a coleta de material biológico do feto, a partir dos seguintes períodos de gravidez:
- "viro-corial": da 9ª a 14ª semana;
- "amniocentese": da 15ª e a 20ª semana;
- "cordocentese": após a 20ª semana.
Qual o valor do exame de DNA particular?
Infelizmente no Brasil os exames de DNA são caros, custando a partir de R$ 350,00 em laboratórios, o que faz com que muitas pessoas não tenham condições de custeá-lo.
Saiba Mais
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Exame de DNA Gratuito é Possível?
No entanto, existem algumas formas de solicitar o exame de DNA gratuitamente.
- O exame de DNA gratuito pode ser solicitado sem ação judicial (ou de forma extrajudicial), direto à defensoria pública que atende a sua região.
- Há, no entanto, alguns requisitos para serem atendidos, de acordo com as normas internas da instituição.
- Exemplo: não haver registro de um dos pais na certidão, por exemplo, e da assinatura de declaração de que não há condição financeira para custeá-lo.
- O Ministério Público Estadual da sua região também pode ter firmado convênios com organizações não governamentais ou do próprio Estado.
- Nesse caso, você poderá requerer a realização de exames gratuitos.
- Caso haja uma ação judicial de reconhecimento de paternidade em curso (ou seja, quando não ha consenso com o pai ou mãe), e que esteja abarcada pela "justiça gratuita", pode-se solicitar ao juiz a gratuidade do exame.
- Caso o pai/mãe se recuse a fazer o exame, existe uma presunção legal de veracidade de paternidade, ou seja, a pessoa que não quer se submeter ao exame será considerado pai ou mãe, nos termos da Lei Federal nº 12.004/2009, que, aliás, regula tal procedimento.
Abaixo, seguem alguns projetos em determinadas regiões do Brasil onde se faz o exame de DNA gratuito:
Pará: Projeto Pai Legal.
Rio Grande do Sul: Projeto Exame de DNA.
Caso não sejam as suas regiões, veja abaixo a lista das defensorias públicas de todo o País nesse link.
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